O Instituto de Arte e Cidadania do Ceará (IAC-CE) atua de forma estratégica na Política de Proteção Social Especial, garantindo direitos e promovendo a dignidade de indivíduos e famílias em situação de alta vulnerabilidade, risco pessoal e social. Por meio de uma série de serviços de acolhimento e proteção, em parceria com órgãos governamentais, o IAC-CE se estabelece como um pilar fundamental na rede de assistência, oferecendo cuidado integral e suporte para a reconstrução de vidas.

As ações do instituto na Proteção Social Especial visam assegurar o apoio e o cuidado a públicos que tiveram seus direitos violados ou ameaçados, promovendo ambientes seguros e o acesso a serviços essenciais.

Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas: Dignidade e Cuidado Integral

No âmbito da Proteção Social Especial, o IAC-CE, em parceria com a Secretaria da Proteção Social (SPS), dedica atenção primordial ao acolhimento de pessoas idosas, garantindo um envelhecimento digno e humanizado. A gestão compartilhada de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) é um exemplo concreto desse compromisso.

Um desses acolhimentos, a ILPI Olavo Bilac, em Fortaleza, atende até 75 idosos de ambos os sexos. Destinado a pessoas em situação de abandono ou com vínculos familiares fragilizados, o local oferece assistência integral, acompanhamento físico, emocional e social, assegurando dignidade, inclusão e qualidade de vida.

Complementando essa atuação, o IAC-CE também faz a gestão da ILPI Ivan Leite Gondim, em Brejo Santo, promovendo atenção integral a 65 pessoas idosas a partir de 60 anos. Este projeto promove o bem-estar, a socialização e o acesso a direitos através de atendimentos psicossociais, oficinas artísticas, encontros regulares e passeios culturais, incentivando a autonomia e a participação social.

Ambas as iniciativas reforçam o papel do IAC-CE em proporcionar um ambiente seguro, acolhedor e humanizado, reafirmando o compromisso com a dignidade e a inclusão da população idosa.

Outros Projetos Relevantes na Proteção Social Especial:

O IAC-CE também se destaca por outras iniciativas fundamentais na Proteção Social Especial:

Casa do Caminho: Amparo a Mulheres e seus filhos Vítimas de Violência Doméstica

A "Casa do Caminho", uma unidade institucional sigilosa vinculada à Secretaria da Proteção Social (SPS) e gerida em cogestão com o Instituto de Arte e Cidadania do Ceará (IAC-CE), oferece acolhimento integral e temporário a mulheres e suas proles que se encontram em risco de vida devido à violência doméstica. Com capacidade para 21 pessoas, o serviço abrange todo o Ceará, atuando como referência em proteção social ao proporcionar segurança, suporte multidisciplinar e as condições necessárias para que as beneficiárias possam reconstruir suas vidas com dignidade. A iniciativa reforça a importância da parceria entre a SPS e o IAC-CE na promoção da autonomia feminina e na superação dos ciclos de violência.

Casa da Criança e do Adolescente do Ceará: Proteção Integrada e Humanizada

A "Casa da Criança e do Adolescente do Ceará", resultado de uma colaboração entre a Secretaria da Proteção Social (SPS) e o Instituto de Arte e Cidadania do Ceará (IAC-CE), em conjunto com atores do sistema de garantia de direitos, estabeleceu-se como um centro crucial de proteção em Fortaleza. Inaugurado em 2022, o espaço integra o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, Conselho Tutelar e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social para oferecer atendimento humanizado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade extrema, visando otimizar a escuta protegida e reduzir a revitimização. Com quase 50 mil atendimentos realizados, o projeto demonstra sua relevância no enfrentamento à violência e na garantia dos direitos e dignidade desse público.

Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Tia Júlia 1ª Infância e Parangaba)

O Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, executado pela Secretaria da Proteção Social (SPS) em suas unidades Tia Júlia 1ª Infância e Parangaba, constitui um pilar fundamental da rede de proteção social cearense. Voltado para crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses em risco ou abandono, o serviço oferece moradia temporária e atenção integral, incluindo assistência social, psicológica, pedagógica e jurídica, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com uma equipe multidisciplinar, as unidades promovem um ambiente acolhedor para o desenvolvimento saudável, a segurança emocional e a eventual reintegração familiar ou comunitária, reforçando o compromisso com os direitos fundamentais da infância e adolescência.

Serviço de Acolhimento Institucional em Baturité: Proteção para Crianças e Adolescentes

O Serviço de Acolhimento Baturité, desenvolvido pelo Instituto de Arte e Cidadania do Ceará (IAC-CE) em parceria com a Secretaria de Proteção Social (SPS), oferece acolhimento institucional provisório e excepcional para até 20 crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos na região. Destinado a quem se encontra em vulnerabilidade social, risco pessoal ou com direitos ameaçados, o programa garante um ambiente seguro e acolhedor, com foco na proteção integral. As ações incluem acompanhamento psicossocial, suporte emocional, acesso à educação e saúde, atividades culturais e lazer, além do fortalecimento de vínculos familiares, demonstrando resultados significativos na reconstrução de vidas e no acesso a direitos.

Unidade de Abrigo Institucional "Acolhimento 01": Atendimento a Demandas de Municípios de Pequeno Porte

A "Acolhimento 01", uma Casa Abrigo fruto da colaboração entre a Secretaria da Proteção Social (SPS) e o Instituto de Arte e Cidadania do Ceará (IAC-CE), foi criada para atender até 20 crianças e adolescentes de 0 a 18 anos provenientes de pequenos municípios que não possuem serviços de acolhimento próprios. Seu propósito é fornecer atendimento integral a esse público em risco e vulnerabilidade, assegurando a proteção de seus direitos, o bem-estar e o desenvolvimento psicossocial, em total alinhamento com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa destaca a importância de políticas públicas que enfrentem a vulnerabilidade social em locais com menos recursos, com o IAC-CE garantindo a qualidade dos serviços e o fortalecimento das redes de apoio.

Serviço de Acolhimento Institucional para Adolescentes (12-18 anos) em Fortaleza

Em parceria com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), o Instituto de Arte e Cidadania do Ceará (IAC-CE) gerencia quatro Unidades de Acolhimento Institucional dedicadas a 75 adolescentes entre 12 e 18 anos em situação de vulnerabilidade social. Distribuídas por gênero (unidades 01 e 06 para meninos, 02 e 07 para meninas), essas unidades oferecem um ambiente seguro com acompanhamento multidisciplinar, que engloba atividades culturais, de lazer, esportivas e socioeducativas, além de forte articulação familiar. O IAC-CE complementa a atuação com suporte pedagógico e técnico, visando o desenvolvimento pleno e a inclusão social dos jovens em conformidade com o ECA.

Serviço de Acolhimento – Modalidade República: Autonomia para Jovens Egressos

O Serviço de Acolhimento República, gerido pelo Instituto de Arte e Cidadania do Ceará (IAC-CE) em parceria com a Prefeitura Municipal de Fortaleza (SDHDS), é pioneiro no Ceará ao oferecer moradia e suporte a jovens de 18 a 21 anos que são egressos de unidades de acolhimento infantil e se encontram em situação de vulnerabilidade social ou com vínculos familiares rompidos. Localizado no bairro Antônio Bezerra e com 24 vagas, o projeto visa garantir a moradia digna, apoiar a construção da autonomia e fortalecer as trajetórias de vida desses jovens, promovendo sua inclusão social e desenvolvimento integral. As ações incluem moradia segura, alimentação, suporte socioemocional e inserção socioprofissional, preparando-os para a vida adulta autônoma.

Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM/GO)

Também fora das fronteiras cearense, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM) em Goiás é uma iniciativa crucial implementada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS) e executada pelo Instituto de Arte e Cidadania do Ceará (IAC-CE). Reconhecido por sua expertise em proteção social, o IAC-CE fortalece a rede estadual ao oferecer atendimento especializado, acompanhamento psicossocial, apoio educacional e articulação com diversas políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de ameaça de morte. Através de metodologias que valorizam a dignidade individual, o Instituto contribui diretamente para preservar vidas, reconstruir vínculos familiares e comunitários, e possibilitar novos projetos de vida em segurança, afirmando seu papel como referência na execução do PPCAM no estado.

Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita/CE)

O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (PROVITA/CE), executado pelo Instituto de Arte e Cidadania do Ceará (IAC-CE), tem como objetivo fundamental assegurar a proteção de 162 vítimas, testemunhas e seus familiares que correm sérias ameaças por colaborarem com investigações ou processos criminais. O programa garante a preservação da vida, a integridade e o acesso a direitos fundamentais, oferecendo atendimento, acompanhamento direto, reuniões do Conselho Deliberativo e avaliações periódicas. A atuação do IAC-CE é crucial para a integração do PROVITA com outros serviços da Secretaria da Proteção Social, ampliando o acesso seguro a políticas públicas e contribuindo para a reconstrução de vidas em segurança.

Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita/MT)

No Mato Grosso, o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA/MT), também executado pelo Instituto de Arte e Cidadania do Ceará (IAC-CE), desempenha um papel vital na continuidade dessa política pública essencial. O programa assegura a preservação da vida, integridade e direitos de vítimas, testemunhas e seus familiares sob grave ameaça em razão de sua colaboração com investigações criminais em todo o estado. A atuação do IAC-CE inclui atendimento, acompanhamento direto, reuniões do Conselho Deliberativo e avaliação contínua, além de fortalecer a rede de parceiros e a integração com serviços sociais, consolidando sua expertise na proteção e reconstrução de vidas em segurança.